Hipoteca de Imóvel: Como Funciona, Direitos do Devedor e Riscos a Conhecer
Entenda como funciona a hipoteca de imóvel, quais são os direitos do devedor hipotecante, o que acontece em caso de inadimplência e como cancelar a hipoteca após a quitação da dívida.
Locação por Temporada: Regras, Direitos e Deveres do Locador e do Locatário
Entenda as regras da locação por temporada, os direitos e deveres de locadores e locatários, o prazo máximo permitido e as implicações jurídicas das plataformas digitais de aluguel.
Contrato de Comodato de Imóvel: O que é, Como Funciona e Quais os Direitos das Partes
Entenda o que é o contrato de comodato de imóvel, como funciona o empréstimo gratuito de bens imóveis, quais são as obrigações de cada parte e como retomar o imóvel juridicamente.
Permuta de Imóveis: Como Funciona a Troca de Propriedades e Quais os Cuidados Jurídicos
Saiba como funciona a permuta de imóveis, quais são as vantagens jurídicas e tributárias dessa modalidade contratual e quais cuidados tomar para garantir segurança na troca de propriedades.
Servidão de Passagem: O que é, Como Funciona e Quais os Direitos do Proprietário
Entenda o que é servidão de passagem, como ela funciona, quais são os direitos do proprietário do imóvel encravado e como regularizar juridicamente essa situação no direito imobiliário brasileiro.
Multa por Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Como Cobrar
Saiba como cobrar a multa por atraso na entrega de imóvel na planta, quais são seus direitos previstos em lei, como calcular os valores devidos e quando acionar a justiça contra a construtora.
Direito de Preferência na Venda de Imóvel: O que é e Como Funciona
Entenda o que é o direito de preferência na venda de imóvel, em quais situações ele se aplica, quais são os prazos para exercê-lo e o que acontece quando é violado.
Promessa de Compra e Venda de Imóvel: Validade e Efeitos Jurídicos
Descubra o que é a promessa de compra e venda de imóvel, seus efeitos jurídicos, quando pode ser registrada no cartório e como esse instrumento protege comprador e vendedor.
Condomínio Edilício: Direitos e Deveres do Condômino
Saiba quais são os direitos e deveres do condômino em um condomínio edilício, como funcionam as assembleias, taxas condominiais e as regras de convivência previstas no Código Civil.
Registro de Imóvel: Como Regularizar e Quais os Documentos Necessários
Entenda como funciona o registro de imóvel no cartório, quais documentos são exigidos e por que regularizar a propriedade é essencial para garantir segurança jurídica na compra e venda.